A Operação Território Seguro, deflagrada na semana passada na Zona Oeste de Natal, faz parte de um projeto piloto do governo federal que pretende transformar em estratégia nacional de combate ao crime organizado. Com a segurança pública aparecendo como principal preocupação de 30% dos brasileiros, segundo pesquisa Genial/Quaest, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prepara uma série de ações até o fim do ano para enfrentar o avanço das facções e retomar o controle de territórios dominados por grupos criminosos.
O carro-chefe dessa ofensiva é o projeto de retomada territorial, em fase piloto no Rio Grande do Norte com a ação da semana passada batizada de Operação Território Seguro. A iniciativa prevê operações conjuntas para expulsar criminosos de áreas urbanas e, mais do que isso, reconstruir a economia e a convivência social nas comunidades. O plano está 60% concluído e deve ser apresentado oficialmente em dezembro, com o objetivo de se tornar modelo replicável em outras regiões do país.
Segundo o jornal O Estado de S Paulo, a ideia central é interromper o ciclo de dependência do crime, substituindo o mercado ilegal por atividades produtivas, mediação de conflitos e políticas sociais. “Nosso foco é quebrar o ciclo de recrutamento de jovens pelas facções e construir uma política pública baseada em dados científicos”, explica o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo.
Além da retomada territorial, o governo vai lançar um índice nacional de esclarecimento de homicídios, para padronizar e medir a eficiência das polícias na investigação de assassinatos. Hoje, apenas 36% dos homicídios no Brasil são esclarecidos, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, uma taxa bem inferior à média mundial de 63%.
Outra iniciativa é a implantação de um Centro Integrado de Inteligência, Segurança Pública e Proteção Ambiental (Cisppa) em Cruzeiro do Sul, no Acre. O espaço, inspirado nos “fusion centers” norte-americanos, integrará informações e operações de diferentes órgãos federais e estaduais para combater crimes transfronteiriços e ambientais na Amazônia, onde o narcotráfico, o garimpo ilegal e a grilagem se misturam.
O MJSP também prepara o programa Município Mais Seguro, voltado ao fortalecimento das Guardas Municipais e à estruturação de políticas locais de proteção comunitária. O projeto prevê repasses de recursos e equipamentos para prefeituras.
Essas medidas fazem parte de uma tentativa do governo Lula de reconstruir a presença do Estado em áreas dominadas por facções, um problema que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, já atinge 19% da população brasileira, ou cerca de 28,5 milhões de pessoas.
Enquanto o Congresso segue discutindo a PEC da Segurança Pública, proposta que ainda enfrenta resistência política, o Ministério da Justiça aposta na integração e no planejamento territorial para conter o avanço do crime organizado e mostrar resultados concretos numa área que será decisiva nas eleições de 2026.
