Se aprovada no Senado, a proposta do governo de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil deve ser uma das bandeiras na tentativa de reeleição do presidente Lula. Isso é fato e a oposição não teve como votar contra uma proposta como essa, tanto que o projeto foi aprovado na Câmara a unanimidade com 493 votos. Ainda mais depois da lambança que a Câmara fez aprovando a PEC da Bandidagem altamente rejeitada pela sociedade e na semana seguinte enterrada com pompa e circunstância pelo Senado, deixando os deputados mal na fita.
Depois disso quem iria querer ter sua foto nas redes sociais como o político que votou contra a isenção de Imposto de Renda para os mais pobres?
O que o governo está “vendendo”, no entanto, não é assim tão vantajoso para boa parte da população.
Hoje quem ganha até dois salários-mínimos já é isento, portanto a nova lei não muda nada para essa faixa de renda. E a classe média que ganha acima de R$ 7.350,00, também não terá vantagem nenhuma e continuará pagando os 27,5% de imposto. Em resumo, haverá dois sistemas de tributação: um para quem ganha até R$ 7.350 e outro para quem recebe mais que isso. (veja tabela abaixo)
Mas na política muitas vezes vale mais o discurso (narrativa para os mais modernos) do que a realidade. Nas redes sociais, os governistas já começaram a querer marcar o gol antes da partida começar. Como a proposta compensa a perda de receita com a isenção até R$ 5 mil, taxando quem ganha mais de R$ 50 mil, a mensagem é a do Robin Hood, vai tirar dos ricos para dar aos pobres.
O governo já vinha fazendo uma campanha intensa de comunicação, sobretudo nas redes sociais, ressaltando a desigualdade na tributação entre pobres e ricos no Brasil.
Segundo o governo, a desoneração deve beneficiar até 26,6 milhões de pessoas, o que representa 65% dos contribuintes. Mas desses, cerca de 11 milhões já eram isentos. "Um dia histórico. Começamos a enfrentar nossa principal chaga: nossa inaceitável desigualdade", escreveu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na rede social X.
Outros ministros e parlamentares petistas também surfaram na boa notícia. O presidente Lula comemorou a medida como uma "vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil" e agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e ao relator do texto, o deputado Arthur Lira, pela aprovação.
Os deputados aprovaram a medida praticamente na íntegra do projeto enviado pelo governo, mesmo o Centrão tendo feito uma pressão para diminuir a compensação cobrada dos que ganham acima de R$ 50 mil. Chegaram a apresentar quase 100 emendas, mas apenas 3 passaram.
Entre elas, uma que prevê a compensação para Estados e municípios dos recursos que irão perder com a medida. Hoje, os entes federados ficam o imposto de renda descontado de seus servidores na folha de pagamento, sem precisar enviar esses recursos para a União. Como a isenção vai significar perda de receita, eles serão compensados no futuro IBS, o novo imposto criado na Reforma Tributária, que começa a ser testado no próximo ano e começa para valer mesmo em 2027.
Claro que beneficiar 15 milhões de pessoas é uma boa para qualquer político, mas dependendo da faixa de renda a redução do imposto de quem ganha entre R$ 5 e R$ 7,3 mil será muito pequena chegando a pouco mais de R$ 300 reais no ano que vem. Na prática esse grupo de pessoas pouco mais sentir no dia a dia da economia obtida.
Para consolidar sua reeleição, Lula ainda precisa achar alguma medida que agrade a classe média que continua de mal humor com o governo.
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Renda mensal* |
Ganho por mês |
Ganho anual |
Ganho em %** |
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3.036,00 |
- |
- |
- |
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3.400,00 |
27,30 |
354,89 |
10,44% |
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|
3.600,00 |
54,76 |
711,89 |
19,77% |
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|
3.800,00 |
84,76 |
1.101,89 |
29,00% |
|||
|
4.000,00 |
114,76 |
1.491,89 |
37,30% |
|||
|
4.200,00 |
144,76 |
1.881,89 |
44,81% |
|||
|
4.400,00 |
177,89 |
2.312,57 |
52,56% |
|||
|
4.600,00 |
222,89 |
2.897,57 |
62,99% |
|||
|
4.800,00 |
267,89 |
3.482,57 |
72,55% |
|||
|
5.000,00 |
312,89 |
4.067,57 |
81,35% |
|||
|
5.200,00 |
286,27 |
3.721,46 |
71,57% |
|||
|
5.400,00 |
259,64 |
3.375,28 |
62,51% |
|||
|
5.600,00 |
233,01 |
3.029,10 |
54,09% |
|||
|
5.800,00 |
206,38 |
2.682,93 |
46,26% |
|||
|
6.000,00 |
179,75 |
2.336,75 |
38,95% |
|||
|
6.200,00 |
153,12 |
1.990,57 |
32,11% |
|||
|
6.400,00 |
126,49 |
1.644,40 |
25,69% |
|||
|
6.600,00 |
99,86 |
1.298,22 |
19,67% |
|||
|
6.800,00 |
73,23 |
952,04 |
14,00% |
|||
|
7.000,00 |
46,60 |
605,86 |
8,66% |
|||
|
7.200,00 |
19,98 |
259,69 |
3,61% |
|||
|
7.350,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
|||
|
7.400,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
|||
|
7.500,00 |
- |
- |
0,00% |
|||
|
8.000,00 |
- |
- |
0,00% |
A tabela não considera os descontos para previdência sobre os quais não incide o IR