Embora tenha uma bancada diminuta, o Rio Grande do Norte já teve parlamentares com grande influência nas decisões nacionais como Aluízio Alves, José Agripino, Henrique Alves, Ney Lopes, Geraldo Melo e Fernado Bezerra, só para lembrar os nomes mais recentes. Hoje, o Rio Grande do Norte parece assistir deitado em berço esplêndido a movimentação econômica que está acontecendo a nível mundial em torno da instalação de data centers.
O ministro da Fazenda, Fernando Hadad, viaja nesta sexta-feira aos Estados Unidos onde terá uma série de reuniões com algumas das maiores big techs do planeta sobre o tema. E o governo federal deve enviar até o mês que vem ao Congresso a política nacional de data centers.
O Brasil aposta na disponibilidade de energia limpa e na reforma tributária para fazer uma desoneração que atraia investidores para o setor. Os estudos do Ministério da Fazenda projetam investimentos em torno de R$ 2 trilhões nos próximos 10 anos com a implementação da proposta.
Onde o RN entra nisso?
Até agora não se tem notícia de mobilização da classe política do Estado em torno do tema.
Nem mesmo o senador Styvenson Valentim (PSDB), que apresentou um projeto de lei que deverá ser um marco regulatório para os data centers, tem verbalizado seu protagonismo nesse sentido e nem mobilizado e a bancada e o governo estadual em busca de um naco desses investimentos para o Rio Grande do Norte. Talvez até pelo radicalismo com o governo do Estado administrado pelo PT.
Na justificativa do projeto, o senador potiguar deixa claro que a rápida evolução das tecnologias de inteligência artificial e a crescente dependência de data centers para o processamento de grandes volumes de dados torna necessário estabelecer um marco regulatório para os data centers de IA no Brasil e destaca que além das preocupações com segurança e privacidade, é “imperativo abordar o alto consumo de energia dos data centers de IA. Estudos indicam que data centers são responsáveis por uma parcela significativa do consumo global de energia, contribuindo diretamente para as emissões de gases de efeito estufa”.
O que o projeto diz?
O projeto de lei enfatiza a necessidade de eficiência energética e sustentabilidade ambiental nos data centers de IA. A implementação de tecnologias de ponta para otimização do consumo energético, o uso de fontes renováveis e a gestão eficiente de recursos, inclusive com a reciclagem do chamado lixo eletrônico que vier a ser produzido.
O artigo 5º estabelece que os data centers devem "implementar tecnologias e práticas de eficiência energética, como a utilização de fontes de energia renovável, sistemas de resfriamento eficientes e a otimização do uso de hardware".
As distribuidoras de gás do Nordeste, inclusive a Potigás, preocupadas em perder esse mercado, já mobilizam para entrar nesse mercado e enviaram uma carta ao Ministério de Minas e Energia solicitando a inclusão do gás natural e do biometano em uma política para data centers, no Norte e Nordeste.
O Nordeste tem duas vantagens para atrair investimentos na instalação de data centers: energia renovável em abundância e pouca distância da fonte dessa energia. E uma desvantagem: não está próximo do consumidor final (ai a vantagem é dos Estados do Sudeste).
Dados do Ministério de Minas e Energia mostram que existem hoje 42 projetos de instalação de data centers no Brasil. Estão concentrados nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio de Janeiro e Bahia, e aguardam aprovação.
Mas onde está um parlamentar que assuma essa bandeira como Henrique Alves e Ney Lopes assumiram no passado a bandeira das ZPEs, que aliás não saiu do papel em São Gonçalo do Amante?
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles (PT), disse em entrevista ao Poder360 que seu Estado possui grandes vantagens competitivas para se consolidar no setor. Uma delas é a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) da Parnaíba.
A área de “livre comércio” não cobra impostos de importação e exportação. Dessa forma, o maquinário necessário para a instalação de data centers está isento de alíquotas como o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
A única outra ZPE em operação no território nacional é o Complexo de Pecém, no Ceará.
E o RN nada
