Uma organização suspeita de transformar o Judiciário em uma máquina de ações em massa para obter lucro ilegal levou quatro advogados à prisão nesta quinta-feira (6), durante operação do Gaeco do Ministério Público de São Paulo com apoio da Polícia Civil.
Segundo a investigação, o grupo montou um esquema de “litigância predatória” que atuava em ao menos dez estados brasileiros, com milhares de processos ajuizados contra bancos e instituições financeiras a partir de clientes captados de forma irregular.
De acordo com o Ministério Público, os investigados prometiam “limpar o nome” de pessoas endividadas, principalmente em áreas vulneráveis e assentamentos rurais. Em muitos casos, conseguiam assinaturas em procurações genéricas e ingressavam com ações sem que os próprios clientes soubessem exatamente o que estava sendo movido em seus nomes.
Os promotores afirmam que o esquema envolvia falsificação de assinaturas, documentos forjados e uso de dados sigilosos obtidos ilegalmente. A suspeita é de que havia uma estrutura organizada, com divisão de tarefas e atuação integrada entre advogados, captadores de clientes e operadores responsáveis pelo acesso a informações bancárias e processuais.
Um dos investigados, Rafael Moreira, teria ajuizado sozinho mais de 10 mil ações entre 2022 e 2024 contra um pequeno grupo de empresas. Muitas das ações eram praticamente idênticas ou repetidas em nome das mesmas pessoas físicas.
Mesmo com baixo índice de vitória, cerca de 20%, o modelo continuava lucrativo porque os clientes eram beneficiários da Justiça gratuita, o que evitava pagamento de custas e honorários de sucumbência em caso de derrota. Já nas ações vencedoras, o grupo recebia honorários judiciais e, segundo o MP, ainda cobrava taxas disfarçadas dos clientes.
A Justiça determinou a prisão preventiva dos investigados, suspensão dos registros profissionais na OAB e bloqueio de até R$ 25 milhões em criptomoedas e outros ativos financeiros e imobiliários.
Entre os presos está o advogado Klaus Philipp Lodoli, já condenado em segunda instância em desdobramento anterior da Operação Têmis, deflagrada em 2018. Segundo o Ministério Público, mesmo com a inscrição suspensa na OAB, ele continuava atuando no esquema com apoio de outros advogados.
As investigações também apontam que ações chegaram a continuar tramitando mesmo após a morte de clientes usados nos processos.
