O Conselho Federal de Medicina discute a elaboração de uma norma para barrar alunos reprovados no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) de obterem registro profissional no CRM (Conselho Regional de Medicina), de acordo com conselheiros a par do assunto. A medida ainda depende de uma deliberação do Conselho.
A ideia seria exigir que o aluno apresente a nota no Enamed quando pedir inscrição no CRM. O registro só seria concedido após aprovação em exame futuro.
Nesta segunda, os ministérios da Saúde e da Educação divulgaram que 99 cursos de medicina podem ser punido por não alcançarem a pontuação considerada satisfatória na primeira edição do exame.
O Enamed foi criado pelo MEC para avaliar a qualidade na formação de médicos do Brasil. Ele é uma resposta a um projeto de lei que tramita no Congresso e quer criar uma espécie de OAB da área, com avaliação própria não vinculada ao ministério, e sim ao CFM.
O resultado do Enamed gerou críticas de conselheiros do órgão. Francisco Eduardo Cardoso Alves, por exemplo, afirmou ser preocupante saber que "13 mil alunos, por deficiências da faculdade onde se formaram, não conseguiram obter o mínimo de aprovação".
"Na minha opinião, isso é um caso de risco à segurança pública, à saúde pública coletiva, e deveria ter alguma ação na sociedade para impedir, mesmo que seja judicialmente, que esses alunos, essas faculdades reprovadas, possam receber CRM e possam continuar matriculando e formando médicos do jeito que está", complementa.
Presidente do CFM, José Hiran Gallo afirma que o resultado mostra "um problema estrutural gravíssimo".
