Os clubes de futebol reagiram a aprovação pelo Senado do projeto de lei 2.985/2023, que propõe diretrizes para a publicidade das bets. O projeto original foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (PSDB) e previa o veto completo às propagandas, mas o substituivo do senador Carlos Portinho (PL-RJ) adotou uma abordagem intermediária, conciliando restrições e permissões.
Apesar disso, os clubes de futebol divulgaram nota em que alegam que a aprovação do projeto, agora encaminhado à Câmara dos Deputados, significará o colapso financeiro de todo o ecossistema do esporte, em especial do futebol brasileiro”.
Segundo esses clubes, o esporte perderá aproximadamente, R$1,6 bilhões/ano como consequência imediata da eventual entrada em vigor do projeto aprovado no Senado.
O relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ) estabeleceu a proibição da participação de atletas em atividade e ex-atletas, artistas, influenciadores digitais e autoridades em campanhas publicitárias transmitidas por rádio, televisão, redes sociais e demais plataformas digitais. Além disso, determina restrições nos horários de exibição dessas peças.
Apesar das restrições, o substitutivo permite que propagandas sejam veiculadas em meios digitais e tradicionais entre 19h30 e 24h. Além disso, também é permitida a veiculação das propagandas nos 15 minutos que antecedem e sucedem transmissões esportivas ao vivo.
Por entender que o alcance infanto-juvenil no rádio é residual, a veiculação ficará restrita aos intervalos das 09h às 11h e das 17h às 19h30. O senador aponta que é a medida é semelhante às regras acerca da publicidade de bebidas alcoólicas, que possui restrições semelhantes de horário, com veiculação permitida apenas entre 21h e 6h.
Além disso, a matéria prevê a exigência de que toda publicidade contenha uma advertência clara e ostensiva sobre os riscos das apostas "Apostas causam dependência e prejuízo a você e à sua família". Conforme o relatório, a inclusão dessa advertência de modo mais direto e claro é essencial para informar o público sobre os potenciais danos associados ao jogo.
