Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público pede a apuração de supostas irregularidades na execução do programa Mais Médicos Especialistas no Rio Grande do Norte. O foco é a possível substituição de médicos platonistas da rede estadual por profissionais contratados por meio do programa federal Mais Especialistas, prática que contraria as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
O programa foi criado para ampliar a oferta de especialistas na rede pública e reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias eletivas. Para isso, os médicos selecionados recebem bolsas custeadas pelo governo federal e devem atuar de forma complementar às equipes já existentes, aumentando a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde.
Segundo a denúncia, porém, hospitais estaduais estariam dispensando ou deixando de renovar contratos de médicos que já atuavam nas unidades e preenchendo essas vagas com profissionais vinculados ao programa. Se confirmada, a prática representaria um desvirtuamento da política pública, uma vez que os bolsistas passariam a ocupar funções já existentes, sem ampliar a oferta de serviços.
O edital do Mais Médicos Especialistas estabelece que os profissionais não podem ser utilizados para substituir equipes preexistentes. A adesão dos estados e municípios pressupõe que os bolsistas reforcem a assistência e contribuam para reduzir o tempo de espera dos pacientes, especialmente em áreas com maior demanda reprimida.
Na avaliação dos denunciantes, a substituição de profissionais transfere para a União um custo que deveria ser suportado pelo Estado, ao mesmo tempo em que impede que a população receba o principal benefício esperado do programa, que é o aumento do número de atendimentos especializados.
A representação pede que o Ministério Público apure se houve descumprimento das regras do programa, identifique as unidades eventualmente afetadas e verifique se recursos federais estão sendo utilizados para custear despesas ordinárias da rede estadual de saúde. Também solicita, caso as irregularidades sejam confirmadas, a adoção das medidas necessárias para restabelecer a finalidade original da iniciativa.
