Camarão do interior
O governo do Estado está propondo incentivos fiscais para os produtores de camarão que vierem a se instalar no Rio Grande do Norte. Para isso, a governadora Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa criando o Programa de Interiorização da Carcinicultura.
A proposta isenta do pagamento da taxa de outorga do uso da água e das taxas de licenciamento ambiental os viveiros de camarão de até cinco hectares de área inundada.
Embora na justificativa da mensagem, o objetivo do projeto seja levar a produção, hoje concentrada no litoral, para o interior, não há no texto original qualquer referência a limitação geográfica ou de localização para ter acesso ao benefício proposto.
Prefeitura arrecada R$ 1,6 bilhões
A prefeitura do Natal arrecadou nos quatro primeiros meses do ano o total de R$ 1,697 bilhão dos R$ 5,502 bilhões previstos para este ano. O que dá 30% do valor orçado. Bem dentro das projeções.
Portabilidade consignado CLT
Desde sexta-feira, trabalhadores da iniciativa privada que têm um empréstimo de consignado antigo ou um crédito pessoal vão poder renegociar sua dívida utilizando a portabilidade para outra instituição financeira.
A portabilidade permite que o trabalhador troque o banco atual por outro que ofereça condições melhores, sem necessidade de intermediação — desde que o novo contrato siga as regras do Consignado CLT. Para quem está endividado com um crédito de juros altos, vale a pena procurar seu banco e fazer a migração. Uma taxa de juros um pouco menor pode representar uma economia significativa ao fim do contrato.
A caminhada e a depressão
Uma publicação no periódico Jama resultado da revisão de 33 estudos publicados mostra que caminhar mais de sete mil passos por dia pode reduzir em até 31% o risco de desenvolver depressão. A pesquisa analisou dados de 96 mil adultos e mostra a associação entre caminhada e saúde mental. E mais, a cada mil passos adicionais o risco de depressão cai 9%.tudo isso graças a liberação de serotonina e dopamina, à redução do estresse e à melhora do sono.
MPs importantes começam a ser analisadas
Esta semana, o Congresso Nacional deve instalar duas comissões mistas para a análise de medidas provisórias (MPs) que tratam de temas sensíveis à população: o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa é que os colegiados se reúnam na terça-feira, 20, para eleger presidentes e vice-presidentes.
Uma das comissões analisará a MP 1.294/2025, que atualiza a tabela progressiva mensal do IRPF. A proposta eleva a faixa de isenção para quem recebe até R$ 3.036 mensais, o equivalente a dois salários mínimos com base no novo valor vigente (R$ 1.518). A medida corrige o descompasso que surgiu após o reajuste do salário mínimo. Em 2024, por exemplo, estavam isentos os contribuintes com renda de até R$ 2.824.
A segunda comissão vai analisar a Medida Provisória 1.296/2025, que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal. O objetivo é acelerar a reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com o tema INsS na pauta nacional, essa comissão poderá trazer surpresas.
Reconhecimento de dívidas
E a secretaria de Saúde de Natal continua funcionando na base de pagar as despesas sem previsão orçamentária. O Diário Oficial de segunda-feira trouxe a publicação de reconhecimento de dívida no valor de R$ R$ 13.350.423,90 com a Cooperativa Médica do RN, referente ao mês de janeiro deste ano, e de outros R$ 1.691.043,51, devidos à Cosern, referente aos meses de fevereiro e março de 2025.
Natalprev vai ampliar sede
O Instituto de Previdência de Natal comprou por R$ 2,3 milhões os imóveis localizados na Rua Seridó, 355, e na Avenida Floriano Peixoto, 330, vizinhos a atual sede do Natalprev. O instituto irá fazer a expansão da atual sede que já é um marco na cidade por ter mantido a fachada original da casa com a construção moderna atrás do imóvel ajudando a preservar a memória arquitetônica da cidade.
Transito ainda mata muito
Um dado preocupante do Atlas da Violência divulgado esta semana diz respeito ao número de mortes de motociclistas por acidente de trânsito. Desde 2019 a tendência é de crescimento das mortes. O usuário da motocicleta é, atualmente, a maior vítima dos sinistros de trânsito no Brasil, reflexo do aumento da frota de veículos, especialmente de motocicletas, “com as políticas de incentivo para aumento da produção e venda de veículos motorizados…, muitas famílias pobres passaram a ter acesso a esse bem, principalmente nos mercados do Norte e do Nordeste, e especialmente às motocicletas, que são veículos mais baratos e acessíveis.”, diz o estudo.
O Brasil chegou a 34.881 óbitos por acidente de trânsito em 2023, dos quais 412 aconteceram no RN. Os óbitos de motociclistas foram de 13.477 no Brasil, 196 no Rio Grande do Norte naquele ano.
Considerando a variação nos últimos anos, entre 2018 e 2023, os três Estados que tiveram maior êxito em reduzir a taxa de mortes no trânsito foram RN (-23,5%), DF (-16,1%) e CE (-15,8%). Os três em que se observou o maior aumento de óbitos nesse período foram RO (+40,2%), BA (+27,3%) e AP (+24,4%).
No Piauí, 69,4% dos óbitos no trânsito envolvem motocicletas. Em sete Estados, essa proporção é superior a 50%, sendo que seis deles situam-se no Nordeste. No RN, 47,6% das mortes com acidente de trânsito envolveram motocicletas. O Estado registrou 412 óbitos em acidentes de trânsito em 2023, dos quais 196 foram mortes de motociclistas.
Nobel para o Brasil
A engenheira agrônoma e microbiologista brasileira Mariangela Hungria foi laureada com o Prêmio Mundial de Alimentação 2025, chamado de o "Nobel da Agricultura".
Hungria é pesquisadora há mais de 40 anos na Embrapa e sua pesquisa deu origem a novos modelos de tratamento do solo que permitem às plantas obterem nutrientes por meio de bactérias, se tornando uma alternativa ao uso de fertilizantes químicos.
A World Food Prize Foundation, que distribui o prêmio desde 1987, estima que produtos derivados da pesquisa de Hungria tenham sido usados em mais de 40 milhões de hectares de plantações no Brasil, "economizando aos agricultores até 40 bilhões de dólares (R$ 225 bilhões) por ano em custos de insumos e evitando mais de 180 milhões de toneladas de emissões equivalentes de CO2 por ano".
A organização destaca que o Brasil aumentou a produção de soja de cerca de 15 milhões de toneladas na década de 1980 para mais de 170 milhões de toneladas, tornando o país o maior produtor e exportador mundial da commodity.
Cai o desmatamento no Brasil
O desmatamento no Brasil caiu pelo segundo ano seguido em 2024, de acordo com o relatório anual da Rede MapBiomas divulgado hoje. A redução foi de 32,4% em relação a 2023.
Pela primeira vez desde o início da validação e publicação de alertas de desmatamento no Brasil, em 2019, houve queda no desmatamento em todos os biomas, com exceção da mata atlântica, que se manteve estável. Nesses seis anos, o desmatamento no Brasil suprimiu uma área equivalente a uma Coreia do Sul.
China isenta brasileiros de visto
O governo chinês anunciou que, a partir de 1º de junho de 2025, cidadãos brasileiros estarão isentos de visto para entrar na China em viagens de até 30 dias. A medida, de caráter experimental, será válida até 31 de maio de 2026 e se estende também a cidadãos da Argentina, Chile, Peru e Uruguai. A isenção abrange deslocamentos com finalidade de turismo, negócios, visitas familiares, intercâmbio e trânsito, desde que não envolvam atividades remuneradas ou de longa permanência.
