Funcarte ganha mais R$ 30 milhões
Os artistas e produtores culturais de Natal não têm mais do que reclamar. As dívidas que eles alegavam chegavam a ser de mais de um ano de atraso, agora devem ser todas pagas e ainda sobrará dinheiro para fazer muitas festas. Pelo menos, é o que se pode esperar com a prioridade que a Prefeitura do Natal resolveu dar para o setor. Tanto que esta semana publicou um reforço no orçamento da Cultura com a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30 milhões para a Funcarte. E o melhor não preciso anular orçamento em nenhuma outra pasta. O valor a mais para a Funcarte vem do excesso de arrecadação sendo cerca de R$ 4 milhões do ITBI, da transferência de imóveis; mais R$ 10 milhões do ISS; e outros R$ 15 milhões do Fundo de Participação dos Municípios.
Esse valor vai somar aos R$ 72 milhões que já estavam previstos no orçamento para o setor, somando a secretaria de Cultura e a Funcarte. Totalizando mais de R$ 100 milhões este ano.
Justiz levará R$ 160 milhões por serviços médicos terceirizados
Saiu a homologação pelo secretário Geraldo Pinho da contratação de serviços médicos terceirizados, resultado da dispensa de licitação feita pela secretaria de Saúde de Natal. A Coopmed ficou mesmo de fora e a grande vencedora foi a empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra que ganhou cinco dos sete lotes para os serviços. A dispensa inicialmente prevista em R$ 271 milhões fechou em R$ 208 milhões dos quais a Justiz irá ficar com R$ 166,4 milhões e a Proseg Consultoria e Serviços, que ganhou dois lotes, vai ficar com R$ 41,6 milhões.
A retórica e os números da Fiern
Esta semana, os dois jornais de Natal trouxeram reportagens que mostram uma divergência entre os números e o diz o presidente da Fiern.
No Agora RN, o presidente da Fiern, Roberto Serquiz disse que o RN perdeu competitividade regional, sendo hoje um dos estados mais hostis ao empreendedorismo, e lembrou que a indústria de transformação — incluindo setores como confecção, alimentos, móveis e plásticos — precisa ser resgatada após décadas de desindustrialização.
Já na Tribuna do Norte, os dados da própria Fiern mostram bem ao contrário disso e apontam um avanço de 87% no número de estabelecimentos industriais no Estados entre 2020 e 2024, saltando de 7.204 para 13.503. “O período de maior crescimento ocorreu entre 2022 e 2023, com o surgimento de 1.967 novos empreendimentos, segundo dados do Atlas da Indústria Potiguar, compilado pelo Mais RN Observatório da Indústria, vinculado à Federação das Indústrias do RN (Fiern). Até o ano passado, o setor empregava 108.421 trabalhadores formais. Em 2025, segundo dados da federação, já são 129.363 vínculos no segmento, um aumento de 19,3%”.
E agora em quem acreditar?
Contratos distribuição de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a prorrogação dos Contratos de Concessão de Distribuição da EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco. De acordo com a Agência, as empresas cumpriram os critérios relativos à eficiência da continuidade do fornecimento e da gestão econômico-financeira e comprovaram a regularidade fiscal, trabalhista e setorial e de qualificações jurídica, econômico-financeira e técnica, atendendo dessa forma as condicionantes estabelecidas no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.
Recebida a recomendação da ANEEL, o MME tem 30 dias para decidir e convocar para assinatura do contrato. Finalmente, as distribuidoras têm 60 dias, contados da convocação, para assinar os aditivos aos novos contratos de concessão. Ao todo, 19 concessionárias de energia possuem contrato a vencer entre 2025 e 2031
O contrato da Cosern vence em 31 de dezembro de 2027 e está na fila para ter a proposta de renovação analisado pela Aneel.
Anitta x Annita
A cantora Anitta ingressou com uma ação judicial para impedir que a farmacêutica FQM Farmoquímica amplie o uso da marca “Annita” — atualmente utilizada em um vermífugo — para outros segmentos como cosméticos e produtos de beleza.
O problema é que o laboratório registrou a marca do remédio para vermes em 2004, muito antes da cantora aparecer no cenário e por isso mantém respaldo legal para manter esse uso dentro do setor farmacêutico.
Para o especialista em propriedade intelectual, Augusto Amstalden Neto, o histórico da marca e o registro prévio conferem segurança jurídica para o laboratório dentro da sua área de atuação original.
O conflito, agora, surge com a tentativa da farmacêutica de registrar o nome para produtos cosméticos ou outros produtos que se aproximam do universo de atuação e licenciamento da cantora, porque a legislação brasileira veda o registro de pseudônimos, nomes artísticos ou apelidos notoriamente conhecidos sem o consentimento expresso do titular.
A marca “Annita” utilizada pela empresa está registrada em uma classe específica (medicamentos), enquanto o nome artístico da cantora Anitta — utilizado desde 2010 — é protegido em categorias diferentes. Pela norma brasileira, é possível a coexistência de registros semelhantes em classes distintas, desde que não haja risco de confusão para o consumidor. No entanto, quando se trata de nomes notórios com projeção pública consolidada, como o da artista, a análise passa a considerar também o potencial de associação indevida e o uso exploratório de imagem.
Fifa endurece penas para racismo
A Fifa publicou a nova versão de seu Código Disciplinar que endurece penas em casos de racismo. O artigo 15 determina que qualquer atleta ou participante do evento possa indicar ter sido vítima de racismo para que o árbitro possa parar, suspender ou, se persistirem as ofensas, encerrar a partida. O documento também revisa as multas aplicadas para clubes e associações, que vão de 20 mil francos suíços (R$ 137 mil) e restrição do público a 5 milhões de francos suíços (R$ 34 milhões).
Monetização do jornalismo
O jornal New York Times anunciou um acordo com a Amazon para licenciar seu conteúdo editorial que será utilizado em produtos como Alexa e no treinamento de modelos de inteligência artificial da empresa. O contrato inclui também materiais de The Athletic e NYT Cooking, marcando mais um capítulo da movimentação dos grandes grupos de mídia diante do avanço das IAs generativas. Um ano após processar Microsoft e OpenAI por uso indevido de seu acervo, o Times agora se junta a veículos como Vox Media e News Corp, que já fecharam acordos comerciais semelhantes. A CEO Meredith Kopit Levien afirmou que o contrato reforça o princípio de que “vale a pena pagar por jornalismo de alta qualidade”.
Brasil cresce na energia renovável
A matriz elétrica atingiu 88,2% de renovabilidade em 2024, segundo o Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2025, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Empresa de Pesquisa Energética. Destaque para a participação da eólica e solar que chegou a 24% do total no ano passado, com crescimento de 12,4% da eólica, e 39,6% da solar, com relação a 2023. A hidrelétrica, por outro lado, caiu 1% e representou 56% do total.
VIU ISSO?
Chamado de gênio do preto e branco, o fotógrafo Sebastião Salgado, falecido aos 81 anos em Paris, ganhou seis páginas no Le Liberation, da França, com reportagens sob o título Todo o Esplendor e a Miséria do Mundo, sobre sua trajetória e suas fotos que mostram as desigualdades, e ao mesmo tempo seu trabalho Genesis que registra fotos da natureza no seu estado mais puro.
