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Prefeito e vereadores mexem os pauzinhos para antecipar eleição de Aldo Clemente

A eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, anunciada para quinta-feira (1º), movimenta os bastidores da política de Natal. A antecipação da escolha é vista por como uma forma de fechar o jogo na Câmara antes que o resultado da disputa pelo Governo do Estado possa alterar alianças e influenciar os votos dos vereadores.

Segundo um observador da Câmara Municipal:  “é uma roda grande dentro da pequena”. A leitura é que uma eventual vitória de Allyson Bezerra abriria um novo cenário político também em Natal e poderia desanrajar o que ficou acertado na eleição de janeiro do ano passado que reelegeu Ériko Jácome para o biênio 25/26, ja com o compromisso de fazer Aldo Clemente presidente no biênio seguinte. Por isso, haveria interesse em resolver a sucessão da Mesa antes das urnas.

A escolha da data de primeiro de outubro leva em conta decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que estabeleceram que eleições para mesas diretoras não podem ser realizadas com antecedência excessiva. O entendimento consolidado pela Corte é que o processo deve respeitar o princípio da contemporaneidade, evitando que uma legislatura escolha seus dirigentes muito distante do início do mandato correspondente.

Em diversos casos analisados pelo STF, ficou assentado que a antecipação somente é considerada segura quando ocorre em período próximo ao início do novo biênio, sendo outubro do ano anterior apontado como referência temporal em decisões que serviram de parâmetro para o Ministério Público em diferentes estados.

O assunto com certeza esteve no cardápio da conversa entre o prefeito Paulinho Freire, o presidente da Câmara, Ériko Jácome, e o vereador Aldo Clemente. Eles  foram vistos almoçando juntos em um restaurante de Petrópolis. O menu, a base de comida japonesa, fez o trio “mexer os pauzinhos”


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Heverton de Freitas