Implementado há mais de 20 anos no Brasil, o Programa Cisternas não apenas garantiu o fornecimento seguro e contínuo de água para milhões de pessoas no semiárido nordestino, como também contribuiu para a redução de doenças, internações hospitalares e da dependência de programas sociais, além de impulsionar a renda das famílias beneficiadas.
De acordo com estudo publicado pelo Instituto da Economia do Trabalho (IZA, na sigla em inglês), a chegada das cisternas provocou uma queda de 30,4% no número de famílias beneficiárias do Bolsa Família nas regiões atendidas. Antes da implementação do programa, 56% dos pesquisados recebiam o benefício. Após a instalação das cisternas, esse percentual caiu para 35%.
A pesquisa analisou dados de mais de 600 mil indivíduos beneficiados entre 2003 e 2017, com base em informações do próprio Programa Cisternas, do Cadastro Único para Programas Sociais, da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Sistema de Informações Hospitalares.
Outro efeito identificado foi a redução da permanência das famílias no Cadastro Único — porta de entrada para os programas sociais do governo. Em média, a probabilidade de continuidade no cadastro caiu nove pontos percentuais já no terceiro ano após a instalação das cisternas.
O estudo também aponta impactos positivos no mercado de trabalho. Houve aumento de 12% nos empregos formais entre os beneficiários, enquanto a renda do trabalho cresceu, em média, 20%, sempre em comparação com grupos de controle. Os pesquisadores destacam que os dados consideram apenas o mercado formal, o que indica que os efeitos totais podem ser ainda maiores.
Segundo o então Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela execução do programa, o custo acumulado até o período analisado foi da ordem de R$ 4 bilhões.
Para os pesquisadores, o Programa Cisternas apresenta elevado custo-benefício e tende a ganhar ainda mais relevância diante dos impactos da emergência climática. Apesar de estar consolidado, a cobertura ainda é desigual entre os municípios.
“Em algumas cidades analisadas, menos de 30% das famílias elegíveis foram beneficiadas”, afirma Emanuel, da Universidade Federal da Bahia. “É uma iniciativa que ainda tem muito para expandir, especialmente considerando os problemas de médio prazo da região, onde a questão da seca só deve se intensificar.”
Segundo estimativas da Climate Policy Initiative (CPI), os índices de aridez aumentaram nos últimos 50 anos, enquanto os volumes de chuva vêm apresentando tendência de queda, reforçando a importância de políticas estruturantes como o Programa Cisternas.
Com informações do Valor Econômico
