O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou nesta quinta-feira (24) o recurso apresentado pelo Ministério Público no processo envolvendo Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pelo estupro e homicídio qualificado de Zaira Dantas Silveira Cruz, assassinada durante o Carnaval de 2019, em Caicó.
O Tribunal deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público e elevou a pena do condenado para 26 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado. A decisão também determinou a imediata perda do cargo público.
Na dosimetria, o acórdão fixou as penas em 19 anos e 3 meses pelo homicídio e 7 anos pelo estupro. As penas foram somadas em razão do concurso material, chegando ao total de 26 anos e 3 meses.
A decisão também considerou circunstâncias desfavoráveis relacionadas à culpabilidade e às consequências dos crimes, fundamentando parte do aumento aplicado na primeira fase da dosimetria.
Com o julgamento, Pedro Inácio deverá retornar ao regime fechado, além de perder imediatamente o cargo público na policia militar.
