De acordo com a ANS, a cooperativa médica infringiu o Artigo 77 da Resolução Normativa (RN) nº 124/2006 e o Artigo 101 da RN nº 489/2022, por deixar de garantir ao consumidor benefício de acesso ou cobertura previstos em lei.
As sanções fazem parte do processo de fiscalização da agência reguladora, que tem como objetivo assegurar o cumprimento das normas do setor de saúde suplementar e a proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde.
Por Rosalie Arruda
