A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) vai procurar o relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para pressionar por alterações em seu parecer que deve ser votado amanhã na CCJ. A bancada feminina reage a mudanças propostas que considera irão prejudicar a participação das mulheres na política. O principal ponto de controvérsia é a proposta de substituir a atual exigência legal que obriga os partidos a reservar pelo menos 30% das candidaturas para mulheres por uma nova regra que determina que fixa em 20% o número de cadeiras destinadas ao sexo feminino nos parlamentos. A reserva diz respeito às candidaturas para os cargos de vereadora e deputada estadual, distrital e federal. Para senadoras e entidades da sociedade civil, a mudança representa um retrocesso travestido de progresso. “Não abrimos mão da cota mínima de 30% de candidaturas femininas por partido. Também não aceitaremos cortes no fundo partidário destinado às campanhas de mulheres", afirmou a senadora potiguar ao site Congresso em Foco.
Zenaide critica a proposta de trocar o direito de disputar eleições com financiamento adequado por uma limitação fixa de cadeiras ocupadas. "Aceitar um teto no Legislativo é aceitar um retrocesso disfarçado de avanço", concluiu.
O parecer de Marcelo Castro também prevê a suspensão, por 20 anos, das sanções a partidos que não cumprirem a cota mínima de candidaturas femininas punição aprovada pela Câmara dos Deputados.
O senador Marcelo Castro argumenta que a mudança daria mais eficácia ao sistema, evitando candidaturas fictícias apenas para cumprir cota. Segundo ele, com a nova regra, os recursos seriam direcionados a campanhas reais e ao menos 20% das cadeiras seriam efetivamente ocupadas por mulheres.
