Os chamados bebês reborn viraram um dos assuntos mais comentados nos últimos dias. A popularização desses bonecos agora chegou ao legislativo brasileiro. Na Câmara dos Deputados, três projetos de lei estão tramitando sobre o tema. Um propõe punir quem usa essas bonecas para obter benefícios destinados a crianças; outro sugere acolhimento psicossocial aos “pais e mães” desses bonecos e outro proíbe o atendimento a essas bonecas em unidades de saúde.
Os projetos em geral parecem mais obras da literatura fantástica. O deputado Dr Zacharias Calil (União-GO) propõe multa de 5 a 20 salários mínimos para quem utilize bebês reborn para obter benefícios garantidos a crianças de colo como atendimento prioritário em hospitais, uso de assentos preferenciais ou gratuidade em serviços.
Apresentado pela deputada Rosangela Moro (União-PR), outro projeto foca na dimensão emocional e terapêutica do uso dos bebês reborn, prevendo acolhimento psicossocial no SUS de pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com esses bonecos.
E, acredite se quiser projeto do deputado Paulo Bilynskyj (PL–SP) propõe a proibição do atendimento a bonecos hiper-realistas em qualquer unidade de saúde pública ou privada, incluindo conveniadas ao SUS.
Imagine a situação do médico atendendo alguém levando uma boneca para ser atendido.
Nos legislativos estaduais também começam a aparecer projetos semelhantes. O projeto mais recente é de autoria do deputado estadual mineiro Cristiano Caporezzo (PL), que também proíbe expressamente o atendimento a bebês reborn e outros objetos inanimados nas unidades públicas de saúde.
No Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa vai apreciar projeto do deputado Rodrigo Amorim (União) que propõe a criação de um programa de saúde mental para pessoas que desenvolvam vínculos emocionais com bebês reborn.
Já na Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro foi aprovada lei que institui o dia da cegonha reborn no calendário oficial da cidade.
Com informações do Congresso em Foco
