O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, já pode respirar aliviado. O presidente Lula autorizou a recomposição do orçamento das Universidades Federais que haviam sido cortados na aprovação do orçamento de 2025. Foram autorizados R$ 400 milhões, portanto, mais do que os R$ 340 milhões cortados no OGU.
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) chegou a dizer que o decreto 12.448/2025 que mudou a forma de repasse para a execução orçamentária das universidades as deixava numa situação insustentável. No caso da UFRN, o reitor disse que não teria como pagar todas as despesas, podendo comprometer serviços como bolsas e auxílios estudantis e contratos de terceirização e energia elétrica.
Os R$ 400 milhões adicionados ao orçamento das universidades e institutos federais serão remanejados dentro do próprio Ministério da Educação e foi anunciado hoje pelo ministro Camilo Santana em reunião com os reitores, da qual o presidente Lula não participou devido ao mal estar que sentiu ontem e o obrigou a ficar no Palácio do Alvorada em observação.
Camilo Santana também afirmou que as universidades não serão mais incluídas em possíveis cortes de gastos a serem realizados este ano e que o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para garantir "sustentabilidade orçamentária" de universidades e institutos federais. Além disso, segundo Santana, o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do OGU 2025 anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de ensino.
O aprovou o orçamento no final de março. Em caso de atraso, a lei prevê limite de gastos discricionários (não obrigatórios) de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. O decreto do presidente Lula, entretanto, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês.
Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo Santana, serão liberados nos próximos dois dias.
O anúncio do ministro vem em meio levantamento da Folha de S Paulo que aponta que o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) estava abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia.
Em 2016, as instituições liquidaram R$ 6,7 bilhões em verbas discricionárias, ajustadas pela inflação.
Em 2019, R$ 5,5 bilhões. Nos anos mais críticos da pandemia, os recursos caíram significativamente: R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021. No último ano de Bolsonaro, subiu para R$ 4 bilhões. Houve uma recuperação maior em 2023, quando o total chegou a R$ 5,2 bilhões. O investimento voltou a cair em 2024, fechando em R$ 5 bilhões.
Com informações da Agência Brasil
