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Bolsonaro promete recriar benefício fiscal para eventos

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou que pretende reativar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse) caso seja eleito. Criada em 2021 durante a gestão de Jair Bolsonaro para combater os impactos econômicos da pandemia da Covid-19, a medida concedia alíquota zero em tributos federais para empresas do setor.

Em publicação nas redes sociais, Flávio argumentou que a volta do benefício é fundamental para socorrer produtores culturais, organizadores de shows e o trade turístico, que estariam enfrentando endividamento. "O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro", declarou o candidato.
 
Flávio defendeu ainda o impacto indireto que as atrações culturais geram na economia local: "Vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira".
 
O Perse foi extinto em 2025 sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, o Ministério da Fazenda argumentou que a continuidade da isenção implicaria uma renúncia tributária expressiva — estimada em cerca de R$ 20 bilhões apenas naquele ano —, o que pressionaria as contas públicas.

Além do peso fiscal de zerar tributos como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, o programa enfrentou polêmicas relacionadas a desvios de finalidade. Investigações e alertas do Fisco apontaram que mais de 2,2 mil empresas haviam utilizado os incentivos sem o devido processo de habilitação. A divulgação de listas de beneficiários, que incluíam artistas de grande porte e influenciadores digitais, também ampliou a pressão política pelo encerramento da medida.
 
A promessa de retomar desonerações tributárias abre debates no campo econômico. Ao mesmo tempo em que propõe ampliar incentivos que reduzem a arrecadação da União, a campanha de Flávio Bolsonaro coloca como um dos pilares de seu plano de governo a busca pelo equilíbrio das contas públicas para viabilizar a queda das taxas de juros. Até o momento, a equipe do candidato não detalhou de que forma o impacto orçamentário da eventual volta do Perse seria compensado no orçamento federal.

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Heverton de Freitas