O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (17) portarias no Diário Oficial da União instaurando processos de supervisão contra cursos de medicina que obtiveram resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As medidas incluem desde a redução de vagas até a suspensão de novos ingressos e contratos do Fies, variando conforme a nota obtida pelas instituições.
Entre os cursos penalizados está o da Facene/RN (Enfermagem Nova Esperança de Mossoró), que ficará proibido de abrir novas vagas e terá instaurado formalmente um processo de supervisão. O MEC determinou que todas as instituições afetadas terão prazo de 30 dias para apresentar manifestação inicial e recorrer das decisões. As sanções podem ser mantidas, revogadas ou até ampliadas ao longo do processo.
O Enamed, criado pelo MEC como uma modalidade específica do Enade voltada para a medicina, é aplicado anualmente e reúne 100 questões objetivas baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Em 2025, o exame avaliou 351 cursos em mais de 200 municípios brasileiros, com participação obrigatória dos concluintes.
As medidas reforçam a política de acompanhamento da qualidade da formação médica no país, buscando assegurar que os futuros profissionais estejam preparados para atender às demandas do sistema de saúde.
