A retirada da PEC da Segurança Pública da pauta do Senado na quinta-feira (15) produziu mais do que um embate sobre redução da maioridade penal. O bate-boca entre o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) revelou a disputa política que já mira o comando do Senado.
Ao questionar publicamente os motivos da retirada da proposta, Marinho acusou Alcolumbre de proteger o governo Lula de um tema que mobiliza a opinião pública. O presidente do Senado reagiu afirmando que a decisão era prerrogativa da Presidência da Casa.
Marinho é apontado como o nome preferido do bolsonarismo para presidir a Casa caso o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, vença a eleição presidencial. Já Alcolumbre trabalha para construir uma ampla aliança que lhe permita permanecer no comando do Congresso mesmo diante do crescimento da bancada liberal.
Os sinais de aproximação entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre ficaram ainda mais evidentes nesta semana.
Após o primeiro turno, o Senado aprovou pautas consideradas estratégicas para o governo, como a PEC que extingue a escala 6x1 e o projeto que amplia benefícios para microempreendedores individuais, apenas um dia após a aprovação na Câmara e com todos os votos favoráveis. No PT, a avaliação já é de que o apoio a uma nova candidatura de Alcolumbre à presidência do Senado independe até mesmo do resultado da eleição presidencial.
Com o PL formando a maior bancada da Casa a partir de 2027, petistas entendem que uma eventual vitória de um candidato alinhado ao bolsonarismo poderia dificultar a tramitação dos projetos do Executivo. Nesse cenário, Alcolumbre passou a ser visto como uma espécie de ponto de equilíbrio entre governo, Centrão e oposição moderada.
A maioridade penal no centro do debate
A tensão aumentou porque a PEC da Segurança abriu espaço para um tema eleitoralmente sensível. A emenda apresentada por Rogério Marinho reduz a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos nos casos mais graves. A proposta foi encarada pela oposição como uma oportunidade de levar ao plenário um tema historicamente defendido pela direita e que costuma ter apoio majoritário da população.
No campo governista surgiu uma alternativa. O senador Camilo Santana (PT-CE) assinou uma emenda que prevê a responsabilização penal a partir dos 16 anos apenas para crimes hediondos. A proposta passou a circular entre governistas como uma tentativa de ocupar o debate e evitar que a oposição monopolizasse a bandeira da segurança pública.
O movimento ganhou força depois que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à TV Globo na noite de quinta-feira, que é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em determinadas situações, posição mais próxima da emenda de Camilo do que do texto defendido por Marinho.
