O Rio Grande do Norte acumula 3.861 processos de estupro de vulnerável no Judiciário entre 2020 e janeiro de 2026, segundo levantamento da Folha de S.Paulo com base em dados do Conselho Nacional de Justiça. O volume representa cerca de 117 processos por 100 mil habitantes no período, evidenciando a dimensão do problema no estado.
Assim como ocorre no restante do país, a maioria desses casos não chega a uma sentença em primeira instância. O RN aparece no mapa do estudo na faixa intermediária para alta de processos que ficam travados ainda na fase inicial, etapa em que provas são produzidas e o juiz decide pela condenação ou absolvição.
No cenário nacional, o gargalo é expressivo. De 40,5 mil processos com tramitação encerrada, 93 por cento não passaram da fase de conhecimento criminal e apenas 2,8 por cento resultaram na execução da pena ao final do julgamento.
Nos casos de estupro em geral, o índice é ainda mais elevado. 97 por cento das ações não avançam até uma decisão definitiva.
Falhas na coleta de provas, dificuldade no depoimento das vítimas e a sobrecarga de policiais e servidores da Justiça comprometem o andamento dos processos e podem levar à prescrição dos crimes. Outro fator que pesa é o perfil dos casos. Em grande parte das ocorrências, o agressor faz parte do convívio da vítima, o que aumenta o medo, dificulta denúncias e fragiliza a produção de provas.
Em todo o país, mais de 325 mil processos relacionados a estupro de vulnerável tramitaram desde 2020, revelando um sistema pressionado e com baixa capacidade de resposta. A legislação brasileira considera estupro de vulnerável crimes contra menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de consentimento, incluindo situações em que a vítima está dormindo ou sob efeito de álcool ou drogas.
