O Congresso Nacional mais uma vez mostrou suas garras e aprovou, com ampla maioria de 346 votos, o pedido de urgência para votação do projeto que derruba decreto do presidente Lula aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras.
O placar é mais que suficiente para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo.
O presidente aumentou o IOF e tenta emplacar novas medidas de arrecadação, como a cobrança de mais tributos sobre aplicações financeiras e o aumento na taxação sobre as bets. Segundo o ministro Haddad, a proposta é cobrar do “andar de cima” pois hoje os moradores da cobertura não estão pagando a conta do condomínio.
O problema é que são os moradores dessa cobertura que financiam as campanhas eleitorais mesmo depois do fim oficial do financiamento privado.
Nos bastidores, a pressão é motivada pelo assunto que dia e noite está na cabeça dos congressistas: as emendas parlamentares. Deputados e senadores cobram a liberação dos recursos para discutir o pacote de Haddad, mas não é só isso. Sonha quem pensa que pagar emendas será suficiente.
O governo ainda não liberou R$ 50 bilhões em emendas aprovadas pelo Congresso em 2025, fora R$ 10 bilhões de recursos paralelos que estão no guarda-chuva dos ministérios, mas que têm o carimbo dos parlamentares. Está tudo sob forte vigilância do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que irrita os congressistas que atribuem essa fiscalização ao governo Lula, já que antes tinham esses recursos a vontade para destinar para prefeituras aliadas.
De um lado, o Congresso cobra emendas para votar o pacote. De outro, o governo cobra o pacote para pagar as emendas.
E assim seguem as coisas…
