"Violência contra Meninas e Mulheres no Nordeste do Brasil: Uma Análise Integrada de Dados". Este é o tema de um estudo publicado na Revista Pan-Americana de Saúde Pública, principal periódico científico e técnico da Organização Pan-Americana da Saúde. O objetivo do trabalho foi analisar dados de saúde e segurança pública do estado do Rio Grande do Norte sobre violência contra meninas e mulheres. "Como é um estudo inovador, sem nunca antes ter tido essa integração de dados, foi de máxima importância e relevância essa publicação. Esperamos agora provocar discussões para a elaboração de políticas públicas mais eficazes", destacou Gleidson Paulino, chefe da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, e um dos pesquisadores responsáveis pelo trabalho.
O estudo demonstra que, entre 2019 e 2021, foram identificadas 43.626 meninas e mulheres vítimas de violência no RN, revelando a predominância dos registros no sistema de segurança (83,5%) e uma integração mínima entre os setores de saúde e segurança (apenas 0,4% dos casos).
A violência física foi mais registrada pela saúde, enquanto a psicológica concentrou-se nos boletins de ocorrência. Já a violência sexual, teve maior incidência em meninas de 0 a 9 anos. Os encaminhamentos foram documentados apenas no sistema de saúde. No total, 149 mortes foram contabilizadas, com destaque para mulheres negras adultas, e causas externas, como suicídio e agressões, liderando entre os óbitos registrados pela saúde.
Necessidade de integração
"Somente 0,4% das vítimas notificadas pela saúde tiveram um Boletim de Ocorrência. Isso mostra a necessidade de integrar as informações de saúde e segurança pública para dar proteção as vítimas e prevenir novas violências. As crianças estão com encaminhamento falho, não são atendidas nas delegacias ou não chegam até lá. Precisa trazer a delegacia até a criança e proteger. Assim como está estamos revitimizando as crianças", ressaltou a pesquisadora Fátima Marinho, da Vital Strategies, organização global de saúde.
Denise Guerra Wingerter, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde Pública do RN, destacou que a unificação dos dados entre os sistemas de saúde e segurança pública proporciona uma compreensão mais ampla e precisa da violência contra mulheres, crianças e pessoas idosas. Essa abordagem integrada, ainda segundo ela, permite a identificação de lacunas e padrões que dificilmente seriam percebidos a partir de uma única base de informações, fortalecendo a formulação de políticas públicas baseadas em evidências concretas. "Um dos principais avanços deste projeto é a cooperação estratégica entre as Secretarias Estaduais de Saúde e de Segurança Pública, que, ao atuarem de forma articulada, promovem respostas mais eficazes, integradas e humanizadas no enfrentamento da violência. Essa colaboração intersetorial representa um marco na construção de redes de proteção mais robustas e na garantia dos direitos das populações mais vulneráveis", pontuou.
Principais Resultados
⦁ Foram identificadas 43.627 meninas e mulheres vítimas de violência entre 2019 e 2021.
⦁ A maioria dos casos (83,5%) foi registrada apenas nos boletins de ocorrência (BO) da polícia, enquanto 16,5% foram registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) da saúde.
⦁ A saúde registrou proporcionalmente mais casos de violência física e sexual, enquanto a segurança pública registrou mais casos de violência psicológica.
⦁ A análise dos óbitos mostrou que o grupo com registro no Sinan teve mais mortes por causas externas relacionadas à violência.
