Uma mobilização nacional dos Tribunais de Contas promete impulsionar a efetivação e a ampliação do Teste do Pezinho na rede pública de saúde brasileira. A proposta foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e diretor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Carlos Thompson da Costa Fernandes, durante o 4º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado nos dias 3 e 4 de agosto, em Ouro Preto (MG).
O objetivo é elaborar um normativo para que todos os Tribunais de Contas do país atuem cobrando a garantia e a universalização do exame estendido no Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo cinco anos após a aprovação da lei que determinou a ampliação do rastreamento em recém-nascidos, a maioria dos estados brasileiros ainda não oferece a versão completa do teste.
A iniciativa surgiu a partir do relato impactante da jornalista Larissa Carvalho em uma mesa sobre comunicação inclusiva. Ao compartilhar os desafios de saúde enfrentados por seu filho, Larissa detalhou sua trajetória de luta para que o exame ampliado chegue a todas as famílias.
Para o conselheiro Carlos Thompson, os órgãos de controle têm um papel decisivo no cumprimento dessa pauta de saúde pública. "O Teste do Pezinho é um procedimento fundamental para a detecção precoce de doenças em recém-nascidos. É um exame simples que reduz a morbidade e a mortalidade já nos primeiros dias de vida, e os Tribunais de Contas podem atuar para que o teste estendido chegue a cada vez mais pessoas.”
Comunicação, transparência e controle social
A pauta do Teste do Pezinho integrou as discussões do CNCTC, evento que reuniu comunicadores e dirigentes de órgãos de controle de todo o país para debater o papel da comunicação pública na consolidação da democracia.
Na abertura do congresso — que contou com a presença de representantes da Atricon, da Audicon e do Instituto Rui Barbosa —, Carlos Thompson destacou que a transparência é essencial para validar a atuação institucional. "A democracia se fortalece quando as instituições dialogam de forma clara e transparente com a sociedade. A comunicação é o elo que valida esse processo, pois garante que o cidadão compreenda, participe e confie no trabalho realizado pelos Tribunais de Contas.”
O encontro abordou temas como inteligência artificial aplicada à comunicação pública, estratégias inclusivas, representatividade e linguagem cidadã.
