O fim das deduções do Imposto de Renda com despesas médicas, educação e dependentes poderia gerar uma economia de R$ 40,8 bilhões, segundo estudo do BTG Pactual divulgado na edição desta quinta-feira (8) pelo jornal Valor Econômico. A medida faz parte de uma revisão mais ampla de programas e benefícios públicos que, na estimativa do banco, poderia produzir impacto fiscal de R$ 150,9 bilhões em 2030, equivalente a 0,8% do PIB, e de R$ 211,8 bilhões em 2034.
O candidato favorito à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, tem prometido logo no início do governo um tesouraço nas despesas públicas, o que foi bem recebido pelo mercado financeiro com queda do dólar e subida recorde da Bolsa de Valores.
O estudo, assinado pelo economista Fábio Serrano, coloca a revisão de gastos e benefícios como um dos caminhos para conter o crescimento das despesas federais. A proposta atinge diretamente contribuintes que hoje utilizam despesas médicas, gastos com educação e dependentes para reduzir a base de cálculo do imposto.
Em 2025, o gasto tributário estimado com deduções médicas foi de R$ 29,1 bilhões. As deduções com educação representaram R$ 5,7 bilhões e aquelas relacionadas a dependentes, outros R$ 6 bilhões. A eliminação dos três benefícios produziria, segundo o BTG, o impacto de R$ 40,8 bilhões.
A proposta faz parte de um pacote que inclui mudanças no Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, abono salarial, seguro-desemprego e seguro-defeso.
No abono salarial, o banco propõe antecipar para 2027 a aplicação do limite de renda de um salário mínimo e meio. Com a mudança, o número de beneficiários cairia de 27,6 milhões para 19,3 milhões. A economia estimada seria de aproximadamente R$ 11 bilhões em 2027 e R$ 12 bilhões em 2028.
Em outro cenário, ainda mais restritivo, o benefício seria destinado somente a trabalhadores com renda de até um salário mínimo. Nesse caso, cerca de 8 milhões de pessoas seriam elegíveis em 2027 e a economia acumulada entre 2027 e 2038 chegaria a aproximadamente R$ 353 bilhões.
No seguro-desemprego, o BTG calcula uma economia de R$ 14,5 bilhões em 2027 com a redução do número máximo de parcelas para três. Outra proposta restringiria o benefício a trabalhadores que recebiam até dois salários mínimos antes da demissão, com economia estimada de R$ 18,2 bilhões no mesmo ano. As duas medidas combinadas representariam R$ 28,2 bilhões.
O seguro-defeso também seria reduzido. O estudo considera a convergência do número de beneficiários para o contingente de pescadores artesanais estimado pela Pnad. A medida produziria economia de R$ 4,9 bilhões em 2027.
No Bolsa Família, a proposta é reduzir a participação das famílias unipessoais. Uma das simulações aponta redução de 1,5 milhão de famílias nessa condição, com economia anual próxima de R$ 12 bilhões. Em uma estimativa mais conservadora, a economia seria de R$ 8,9 bilhões por ano.
No BPC, o banco propõe mudanças no cálculo da renda familiar e analisa o efeito das concessões judiciais. Uma das medidas poderia reduzir em cerca de 1 milhão o número de beneficiários, com economia anual estimada em R$ 18,3 bilhões.
O BTG também considera mudanças nas regras de reajuste do salário mínimo e nos pisos constitucionais de saúde e educação. Em estudo anterior, o banco estimou que as regras atuais elevaram as despesas primárias em cerca de R$ 215 bilhões até 2026. A revisão dessas regras poderia reduzir os gastos em aproximadamente R$ 355 bilhões em 2034.
Para a Instituição Fiscal Independente, a revisão dos gastos é uma agenda possível de eficiência, mas não seria suficiente para estabilizar a dívida pública. O diretor Alexandre Andrade estima que seria necessário um superávit primário de 2,1% do PIB ao ano, diante de uma projeção de déficit médio de 1,1% do PIB entre 2028 e 2036.
O estudo do BTG coloca, assim, no centro do debate uma combinação de corte de benefícios, revisão de critérios de acesso e redução de renúncias tributárias, com efeitos que atingiriam tanto programas sociais quanto contribuintes que hoje utilizam deduções no Imposto de Renda.
